A vereadora Clarice Moraes (MDB) comemorou, na última sessão ordinária (25), a aprovação do Projeto de Lei nº 88/2026, que institui em Erechim o auxílio-moradia destinado a mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa, que teve origem em um projeto sugestão apresentado pela vereadora, foi acolhida pelo Poder Executivo e encaminhada à Câmara, onde teve aprovação unânime.

Na tribuna, Clarice destacou a importância da aprovação e ressaltou que a proposta nasceu de uma construção coletiva, baseada em uma realidade que conheceu de perto durante o período em que esteve à frente da Secretaria. Na época, o município recebia demandas de mulheres que precisavam deixar suas casas por segurança, mas ainda não possuía uma legislação específica que permitisse oferecer esse instrumento de proteção.

A construção da proposta contou com a participação da coordenadora do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), Joana, do então secretário Micael, de Aline, da Administração, e também com o apoio do atual secretário Leandro Basso.

“Hoje, ver essa sugestão transformada em projeto de lei e chegando a esta Casa me deixa ainda mais feliz”, afirmou Clarice, agradecendo a todos que contribuíram para que a iniciativa avançasse.

Uma resposta a uma necessidade real

Durante o pronunciamento, a vereadora chamou atenção para a dimensão da violência contra as mulheres. Segundo os dados apresentados, o CRAM realiza, em média, 80 atendimentos mensais relacionados a situações de violência contra a mulher.

Clarice também destacou os números registrados no Rio Grande do Sul, com 53 feminicídios e mais de 130 tentativas registrados neste ano, reforçando a necessidade de ampliar os instrumentos de proteção.

Para a parlamentar, o auxílio-moradia não representa apenas uma ajuda financeira, mas uma possibilidade concreta de romper o ciclo de violência.

“Não estamos falando apenas de aluguel. Estamos falando de dar uma alternativa para que uma mulher possa sair de uma situação de violência sem precisar escolher entre permanecer ao lado do agressor ou ficar sem ter onde morar”, ressaltou.

Moradia como instrumento de proteção

A nova legislação estabelece critérios para acesso ao benefício, acompanhamento técnico pelo CRAM e prioridade para mulheres em situações de maior vulnerabilidade. A medida busca fortalecer a rede municipal de proteção e oferecer uma alternativa segura para aquelas que não podem retornar ao ambiente onde sofreram agressões.

O benefício também está inserido em uma política de promoção da autonomia, ao possibilitar que a mulher tenha condições de reorganizar sua vida com segurança e dignidade.

Clarice ressaltou ainda o simbolismo da aprovação ocorrer durante o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher.

“Infelizmente, ainda convivemos com números assustadores de violência e feminicídios. Por isso, cada instrumento que fortalece a rede de proteção importa. Cada mulher que consegue romper o ciclo da violência importa”, afirmou.

Uma conquista construída a muitas mãos

Ao agradecer aos colegas vereadores pelo voto favorável, ao Executivo e aos profissionais que contribuíram para a construção da proposta, Clarice destacou que a aprovação representa uma conquista para toda a comunidade.

“Mais do que uma lei, estamos construindo uma possibilidade de recomeço. E quando uma mulher consegue recomeçar com segurança, toda a sociedade avança”, declarou.