As notícias de paralisações de obras federais no RS, foram rechaças pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT), que esteve na segunda-feira, 22, com a ministra da Casa Civil, Ministério dos Transportes e no DNIT, e obteve garantias de continuidade das frentes de trabalho.

Entraves burocráticos

Com relação a Transbrasiliana (BR 153), abordada na coluna do fim de semana, no trecho que liga Erechim a Passo Fundo, a assessoria parlamentar de Pimenta, esclarece que a obra possui uma fonte de financiamento específica e já assegurada. O atraso na publicação do edital de licitação não está relacionado à questão orçamentária, mas sim a entraves burocráticos que já foram solucionados: “Isso não tem nada a ver com a falta de recursos para obras federais. A licitação não saiu porque houve um impasse relacionado à passagem do traçado por uma área quilombola. A situação já foi superada e, nos próximos dias, a licitação deverá estar na rua”, afirmou.

Origem dos recursos

Segundo ele, diferentemente de outras obras rodoviárias que dependem de recursos ordinários da União, a Transbrasiliana integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que garante os recursos necessários para sua execução: ““A Transbrasiliana é uma obra do PAC. Ela tem recursos garantidos e não depende do orçamento ordinário da União. Por isso, quando a obra iniciar, não deverá sofrer paralisações por falta de verbas”, destacou.

Edital em breve

A expectativa é de que o edital seja publicado nas próximas semanas. “A licitação deve sair nos próximos dias, no máximo até a metade de julho. Não passa disso. Está tudo certo agora”, reforçou.

Principais demandas do Norte do RS

A pavimentação da BR-153 entre Erechim e Passo Fundo é considerada uma das principais demandas de infraestrutura do Norte do Rio Grande do Sul. O trecho, com cerca de 68 quilômetros, é visto como estratégico para a logística regional.