Respondendo a penúltima questão de uma série de entrevistas realizada com os candidatos ao cargo de prefeito de Erechim, Ana Oliveira, Flávio Tirello e Luiz Francisco Schmidt, comentam sobre gestão pública.

Uma gestão pública eficiente passa pela melhoria da arrecadação própria, visando o aumento da receita do município, como as cobranças do IPTU, ISS, ITBI e taxa pela prestação de serviços, entre outros, além do incremento da receita com retorno do ICMS. Diante da resistência da população frente o aumento destes impostos, como percebe a situação do reajuste destes tributos? Como pretende gerenciar essa questão?

 

Ana Oliveira (PMDB)

Vice: Anacleto Zanella

PMDB/PT/PV/PCdoB/PSC/PPS

 

“Como isso mexe com a renda das pessoas é fundamental utilizar estes recursos de forma eficiente e dar de retorno um serviço público de qualidade. Além disso, o município também deve fazer os investimentos necessários a fim de dar qualidade de vida às pessoas que vivem na comunidade. Para fazer estes investimentos, muitas vezes elevados, é necessário que todos contribuam, na forma de tributos. Desta forma é possível aumentar a quantidade de alunos em creches, construir escolas e UBSs, comprar medicamentos, fazer investimentos em infraestrutura. A título de exemplo, nos últimos anos, o município construiu várias escolas e unidades básicas, investiu valores elevados em asfalto e comprou área de terra para instalação do Distrito Industrial Norte e áreas para habitação. Estes investimentos só foram possíveis graças à arrecadação do município, originada do pagamento de tributos. Importante destacar que 25% da arrecadação do IPTU, ISSQN e ITBI, por se tratar de impostos, devem ser investidos em educação e 15% em saúde. Os 60% restantes entram no caixa único do município e são gastos nos demais serviços e investimentos realizados pela prefeitura.”

 

Flávio Tirello (PSB)

Vice: Élio Spanhol

PSB/REDE/PTB/PHS/DEM/PROS

 

“Sem dúvida o grande aumento de arrecadação no município foi através do IPTU, que sofreu reajuste absurdo e desproporcional. Vamos rever a planta de valores, que em muitos casos está acima do verdadeiro valor de mercado e implantar alíquotas novas intermediárias para beneficiar quem tem seu imóvel há mais de cinco anos, que comprovadamente não o tem para especulação imobiliária, também existem alvarás de pessoas físicas autônomas que estão precisando de readequação.”

 

 

 

Luiz Francisco Schmidt (PSDB)

Vice: Marcos Lando

PSDB/PDT/PRB/PR/PMN/PMB/PTdoB/SD/PP

 

“É certo que a realidade atual apresenta uma alta concentração da participação no bolo tributário nacional. A União com escandalosos 70%, os Estados com 25%, ficando os municípios com algo em torno de minguados 5% da arrecadação.

Lançamento estritamente dentro da lei e cobrança dos impostos, taxas e contribuição de melhoria – IPTU, ITBI, ISSQN, Taxa de Coleta de Lixo e demais Taxas pelo Poder de Polícia, além dos Preços Públicos ou Tarifas.

Há muita receita sendo desprezada pelos municípios e a justificativa principal é o ônus político de cobrar impostos. É necessário enfrentar este ônus com sabedoria, para ficar livre de possíveis penalidades e melhorar a receita própria diminuindo a dependência das transferências. A cobrança correta do ISSQN e da Contribuição de Melhoria certamente superariam as receitas do IPTU na grande maioria dos municípios.

Aumentar o prazo de parcelamento dos débitos fiscais (de contribuintes inscritos na dívida ativa); reduzir as multas; adequar as infrações e penalidades previstas no Código Tributário, permitirão também o aumento da arrecadação. A planta de valores dos imóveis de Erechim será reavaliada pelo Conselho de Contribuintes objetivando fazer justiça social e tributária.  

Intensificar fiscalização das atividades e serviços bancários para cobrança do ISSQN.

Intensificar fiscalização dos cartórios, pelos serviços prestados.

Serviços sanitários: serviços prestados pela vigilância sanitária e que são cobrados.”