A agricultura familiar produz 70% dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros todos os dias e a reforma da Previdência Social pode estimular a saída do jovem do campo. Sem produção de alimentos não há desenvolvimento. E para mostrar a indignação às mudanças propostas em relação a Previdência Social foi realizada nesta quarta-feira, mobilização regional de defesa da aposentadoria e da Previdência, em Erechim. Os atos iniciaram na Paróquia Nossa Senha da Salete, tendo continuidade na Praça dos Bombeiros, seguindo em caminhada até o INSS.
Estiveram presentes centenas de agricultores e lideranças regionais, incluindo o senador Paulo Paim, deputado estadual Altemir Tortelli, coordenadora da Fetraf-RS, Cleonice Back, coordenador do Sutraf-AU, Dougras Cenci, entre outros. A atividade faz parte da Caravana da Agricultura. São 65 mil aposentados na região, sendo que quase 50% são agricultores.
O coordenador do Sutraf-AU, Douglas Cenci, comenta que o Sindicato quer a manutenção da aposentadoria de 55 anos para mulheres e 60 para homens, vinculação do benefício com o salário mínimo, contribuição previdenciária via bloco de produtor rural e a volta do Ministério da Previdência Social.
“Entendemos que não é necessário fazer a mudança na Previdência. O governo diz que existe um prejuízo que vem acumulando desde 2014 de R$50 bilhões, sendo R$ 85 bilhões em 2015 e a estimativa de R$ 130 bilhões em 2016. Mas desde que foi criada a Previdência até o ano de 2014, o governo usou o lucro até 2014 e foi investido em outras áreas. E em 2014, quando o Brasil parou de crescer e com isso veio o desemprego, menos pessoas passaram a contribuíram e assim, ela começou a ter alguns prejuízos segundo o governo. Existe uma estimativa de que se o Brasil voltar a crescer pelo menos 1% ao ano, a Previdência voltaria a dar lucro. Então não há necessidade de fazer uma reforma na Previdência para quem sabe, em dois anos, nesse mesmo sistema, ela voltar a dar lucro”, pontua.
Déficit da Previdência
O senador Paulo Paim, coordenador da Frente Parlamentar Mista da Previdência Social salientou que, com estas mobilizações, pretende-se desmistificar a farsa do déficit da previdência. “A Previdência nunca foi deficitária, mesmo nas crises atuais, o superávit é de no mínimo R$ 50 bilhões por ano, porque a Previdência está dentro da seguridade (Assistência Social, Previdência e Saúde). Durante os últimos 30 anos enfrentei debates com todos governos, para ver qual seria o reajuste dos aposentados e olha aonde chegamos”, diz.
Além disso, o senador salienta a questão da anistia. “Se fizesse a cobrança adequada, não dando a anistia toda hora, iriamos arrecadar R$ 500 bilhões a mais no ano. O problema é que quem não paga, não paga nada e quem paga, paga muito. Essa é a questão temos que aprofundar e mostrar que não há necessidade de fazer reforma”, declara.
Êxodo rural
O deputado estadual Altemir Tortelli, coordenador da Parlamentar Gaúcha em Defesa da Previdência Social Rural e Urbana, enfatiza que só no ano passado foram R$ 142 bilhões de anistia dos impostos das contribuições que iriam para a Previdência e o déficit apontado para este ano é de R$ 170 bilhões.
Além disso, mexer na Previdência, estimula o esvaziamento do meio rural.
A coordenadora da Fetraf-RS, Cleonice Back comenta que a Previdência Social é a melhor forma de distribuição de renda no país, e chega a ser a autonomia financeira de muitas mulheres.
Caravana da agricultura familiar
“Nesta semana a Fetraf realiza, em nível nacional, uma série de atos em defesa da previdência, e no estado a Caravana da Agricultura Familiar será um marco inicial das mobilizações contra a reforma previdenciária. Por isso, da importância de todos estarem sensibilizados para o que está jogo”, afirma, Cleonice Back.
Com o objetivo de denunciar os desmontes da reforma previdenciária para o campo, mobilizar os agricultores familiares contra ela e afirmar que a agricultura familiar não aceitará a retirada de direitos, a Caravana da Agricultura Familiar em Defesa da Previdência Social, marcará a semana do dia do Colono com muita luta e mobilização. O primeiro ato aconteceu em Três Passos. Na quinta-feira, será a vez de Sarandi. Já na sexta-feira, Passo Fundo receberá a Caravana, que participará da audiência pública do senador Paulo Paim, e após, seguirá em mobilização pela cidade.
“Daremos o recado inicial para o governo, de que a classe trabalhadora não vai ficar em casa e não deixará retirarem seus direitos, frutos de muita luta”, alerta Cleonice Back. Ela destaca que a reforma da previdência dos rurais, se aprovada, significará uma tragédia social e econômica no campo, com impacto direto na qualidade de vida e dignidade dos agricultores familiares, nas economias dos municípios, na sucessão do campo e por consequência, na soberania alimentar no Brasil.
Ações após a realização da Caravana
Após a realização da Caravana, a Fetraf-RS manterá os debates e a luta pela previdência, com participação ativa nas agendas da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Previdência Social Rural e Urbana, nas audiências públicas do senador Paulo Paim, bem como, será protagonista das grandes mobilizações nacionais, que acontecerão no momento em que a reforma for encaminhada ao congresso, pelo governo federal.