Está tramitando na Câmara de Vereadores de Erechim, Projeto de Lei Legislativo, de autoria do vereador Claudemir de Araújo (PTB), que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos, privados, clínicas e ambientes terapêuticos e de tratamento.

Respeitando critérios

De acordo com projeto, é para visitação de pacientes internados, respeitando os critérios definidos por cada estabelecimento. Para os efeitos desta Lei, considera-se animal doméstico e de estimação todos os tipos de animais que possam entrar em contato com os humanos sem proporcionar-lhes perigo, além daqueles utilizados na Terapia Assistida de Animais (TAA) como cães, gatos, pássaros, coelhos, chinchilas, tartarugas, hamsters.  Outras espécies devem passar pela avaliação do médico do paciente para autorização, segundo o quadro clínico do mesmo.

Setores que não podem circular

Os animais devem ser colocados em caixas específicas, exceto cães de grande porte. Em alguns casos de internação, a lei veda a entrada de animais com pacientes em isolamento, em quimioterapia, de transplantes, de assistência à pacientes vítimas de queimaduras, na central de material e esterilização, de unidade de tratamento intensivo, nas áreas de preparo de medicamentos, na farmácia hospitalar e nas áreas de manipulação, processamento, preparação e armazenamento de alimentos, e ainda respeitar as regras da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Melhoria no tratamento

Para o autor do projeto, Claudemir de Araújo, a liberação de animais “visa a melhoria do tratamento de pacientes enfermos, tendo em vista que muitas pessoas têm nos seus animais de estimação o seu maior conforto e segurança e estudos apresentam significativas melhoras quando compartilham seus momentos de ansiedade e angústia em um ambiente fora do seu lar, estando junto com seus Pets”.

Liberação de endorfinas

Em determinado trecho da justificativa do vereador, “os especialistas explicam que quando em contato com os bichos, o ser humano ativa o sistema límbico, responsável pelas emoções mais instintivas. Ocorre assim a liberação das endorfinas, gerando a sensação de tranquilidade, bem-estar, melhora da autoestima”.