O candidato ao governo do Rio Grande do Sul, Mateus Bandeira (Partido Novo) esteve em Erechim no início da noite de terça-feira e apresentou seu plano de governo para empresários de várias entidades no Polo de Cultura.

Para Bandeira, o maior problema do Rio Grande do Sul é a crise fiscal que se arrasta por anos: “hoje o que temos é fruto da irresponsabilidade fiscal, que por décadas os governos gastaram mais do que arrecadaram”. Defende a privatização das estatais de maneira ordenada para que o Estado volte a crescer e que o melhor projeto social é a geração de empregos.

O presidente da Accie, Fábio Vendruscolo, representando várias entidades leu e entregou para Mateus Bandeira a pauta de reivindicações. Esse mesmo ofício foi entregue para outros candidatos que estiveram em Erechim (Jairo Jorge, José Ivo Sartori e Eduardo Leite). Essas demandas do Alto Uruguai são assinadas   pela Accie, CDL Erechim, Sindilojas Alto Uruguai Gaúcho, Sindivest AU, Unindústria, Sindicato Rural e a Câmara de Vereadores.

A seguir, os principais trechos da entrevista com o candidato.

Irresponsabilidade fiscal

“A situação que a gente vive no Brasil hoje e no RS em particular é fruto da irresponsabilidade fiscal, simples assim. Governos que ao longo de décadas gastaram mais que arrecadaram, mais que podiam e que deviam”

Se gasta mais que arrecada

“Desde 1971 os governos gastam mais que a soma da arrecadação de impostos. E como financiaram isso? Primeiro com dívida emitida pelo governo com títulos do Tesouro do Estado, nas décadas de 70 e 80. Depois com imposto inflacionário e vendas de ativos como a CRT e parte da CEEE para financiar despesa corrente também e pouco em investimentos”.

Medidas heterodoxas

“Depois o governo começou a adotar medidas heterodoxas com saques sobre o caixa único e depósitos judiciais. Acumulou uma dívida monstruosa, cerca de R$ 67 bilhões atualmente com a União. Foi renegociada há mais de 20 anos atrás em 1997 e acumulou os passivos como precatórios, dívidas com os depósitos judiciais, com fornecedores que somadas chega a quase R$ 100 bilhões”.

Liminar judicial

“Hoje só consegue sobreviver e pagar as contas com atraso, como o salário dos servidores, porque existe uma liminar concedida numa ação judicial que dá direito ao Estado de não pagar para a União a dívida. Isso dá em torno de R$ 3 bilhões por ano, senão o caos estaria instalado”.

O déficit

“Projeções com dados oficiais do governo, caso tenha que voltar a pagar a dívida, e caso as alíquotas majoradas do ICMS não sejam renovadas agora no fim do ano, o déficit deve chegar a R$ 6 bilhões nos próximos quatro anos”. 

Elevação de impostos temporários

“Eu sempre fui contrário a elevação de impostos, em especial a temporária, que dá uma falsa sensação de normalidade, a despesa continua crescendo, e depois se retira a receita num início de governo. Isso desorganiza toda a possibilidade de qualquer iniciativa num novo governo”.

Redução imediata e gradual

“Tenho dito que o mais correto, caso a Assembleia Legislativa opte por renovar o aumento do ICMS se faça dentro desse governo, nesse ano, com compromisso na lei de redução imediata e gradual. De forma que o próximo governo seja ele quem for tenha, pelo menos nesse primeiro ano, essa receita garantida. E que no segundo ano seja diminuída, novamente reduzida no terceiro ano, até que se volte a alíquota normal”.

As culpas

“E a responsabilidade é do Executivo que teve a iniciativa e do Legislativo que aprovou. E o legislativo também é responsável por todas as ações do governo passado que acabou gerando esta bagunça das finanças públicas. A culpa também é do governo atual porque iniciou concedendo reajustes para servidores que mais ganham, mas fundamentalmente do anterior. E digo do anterior, pois antes deles as contas estavam rigorosamente em ordem em 2010”.

Descumprimento da LRF

“E digo isso com toda a tranquilidade e orgulho de alguém que participou do governo e ajudou a colocar as contas em ordem. De 2007 a 2009 estava à frente do Tesouro Nacional que é guardião das contas públicas. E depois como secretário de Planejamento e Gestão. Entregamos em dia e a partir daquele momento desorganizou tudo. Então o Legislativo todo é culpado pois os que são oposição agora eram governo antes. E de todos os poderes, inclusive o Judiciário e o Ministério Público, pois sempre fizeram vista grossa para o descumprimento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Ciclo de aumento de despesas

“Não existe bala de prata. É muito simples E não tem mágica. Temos que dar um basta, interromper esse ciclo de aumento de despesas. E como se faz isso? Congelando o orçamento. Não é razoável quando o governo não consegue pagar suas contas discutir reajuste de servidores. Tem que cortar na carne senão quebra”

Acordo com a União

“Temos que trabalhar pelo regime de recuperação fiscal. É o que temos hoje por força de liminar. Isso tem que ser feito via acordo com a União da suspensão por um tempo. Isso nos dá fôlego para aprovar outras reformas”. 

As privatizações

A primeira medida são as privatizações. Fundamental, pois sem elas não tem regime de recuperação fiscal. Todas as estatais, mas de maneira ordenada. O Banrisul seria o último da fila para ter tempo de melhorar a eficiência do banco. Fazer voltar a dar resultados e o lucro é medido pelo retorno do patrimônio que se tem. Na época que presidi o banco era 20%, hoje é em torno de 10% do patrimônio. O Estado pode pensar o melhor modelo para a privatização do banco. Por exemplo, ele pode vender o controle e continuar com 49%, fazendo jus aos lucros futuros e dividendos que por sua vez poderão ser bem maiores que hoje. E assim livre das amarras do Estado e da interferência política que tem em todas as estatais”.

O foco e as reformas

“O foco e a energia do governo têm que ser voltado para a segurança pública onde tem falhado e outras áreas. E com isso termos tempo para fazer outras reformas, principalmente aquelas que melhoram o ambiente de negócios e que recupere a nossa atratividade para fazer a máquina rodar de novo. Com isso a economia vai crescer, automaticamente os empregos e a renda dos gaúchos”.

Menos intervenção do Estado

“O Novo é o partido mais social do Brasil na medida que ele defende menos intervenção do Estado, com menos peso sobre os ombros de quem produz e gera riqueza. Defende mais livre iniciativa para quem pretende empreender e investir. Desta forma se está contribuindo para o melhor programa social que existe que é o emprego”.

Não acredita em pesquisas

“Eu não acredito e não me deixo abater por pesquisas. A história mostra que elas estavam erradas. Em 2006 Germano Rigotto na boca de urna era o primeiro colocado e no mesmo dia não foi para o segundo turno. Em 2014 acontece algo parecido com a Ana Amélia em duas semanas caiu de primeira para terceira colocação”.