Na última sexta-feira (21) esteve em Erechim o candidato ao governo do RS, Eduardo Leite (PSDB). Foi uma passagem breve, mas teve tempo de conceder uma coletiva de imprensa.

A exemplo do que já fez o Jornal Bom Dia, com os candidatos Jairo Jorge (PDT) e José Ivo Sartori (MDB) que estiveram aqui após as convenções partidárias, reproduz a coletiva. E será feito o mesmo com outros candidatos que tiverem agenda em Erechim.

Eduardo Leite reforçou em vários momentos que é preciso diminuir a burocracia, incentivar o empreendedor e valorização de parcerias com a iniciativa privada. Para ele também é necessário inverter a lógica nas licenças ambientais, que segundo ele, é um dos entraves do Estado. A seguir os principais trechos da entrevista

Dinâmica econômica

 “Temos um Estado de gente que faz e Erechim é uma prova disso, uma cidade que tem uma dinâmica econômica importante a partir da capacidade empreendedora de sua gente. E um Estado de gente que faz, precisa de um governo que deixa fazer. Hoje temos um governo que é um obstáculo, um entrave, pesa nos ombros de quem quer empreender”.

Capacidade de competitividade

“Demora na emissão de licenças ambientais. É extremamente burocratizado com deficiência de infraestrutura. Estamos aqui no Alto Uruguai que é a região com o maior número de municípios sem acesso asfáltico. E isso restringe a capacidade de competitividade daquilo que se produz nessa região”.

Carga tributária elevada

“Nós temos uma carga tributária elevada que também onera os empreendedores. Então temos que olhar da seguinte forma. O Estado que deveria dar espaço para quem quer empreender e estar presente na vida de quem precisa, inverte suas posições. Está presente demais na vida de quem quer empreender e ausente da vida de quem realmente precisa de atenção o Estado”.

Desequilíbrio fiscal

“Temos um desequilíbrio fiscal e é real. Temos uma crise fiscal no Estado e ela precisa ser enfrentada. Essa crise é oriunda do desequilíbrio entre receitas e despesas. E precisamos atuar nas duas frentes. Contenção das despesas e maior parte dela é com pessoal (funcionalismo) que chega quase a 80%. E temos que discutir isso como reestruturação de carreira, da previdência, num diálogo com os servidores, respeitando direitos adquiridos, mas podendo atualizar os sistemas e os planos de carreiras, para termos um Estado sustentável que caiba no bolso do contribuinte. De outro lado precisamos incrementar receitas”.

Investimento no setor privado

“A grande crítica ao atual modelo implantado no RS é que olha para o caixa do Estado, para o equilíbrio das despesas as comprimindo e aumentado impostos, sem uma política de desenvolvimento que acelere o investimento privado. Por exemplo, o atual governo recebeu autorização da Assembleia Legislativa para parcerias com o setor privado para concessão de estradas no primeiro ano e não fez nenhuma em três anos. Agora dizem que queriam fazer coisas que não os deixaram fazer. Mas o que deixaram fazer, não fizeram por lentidão na tomada de decisões. Esse investimento no setor privado é fundamental para alavancar a economia”.

Redução de burocracia

“Redução de burocracia é fundamental. Em outros estados fazem licenças ambientais por adesão e compromisso. Processo por alto-declaração que muda a lógica da desconfiança em relação ao empreendedor para uma lógica de confiança. Deixa empreender”.

Mudança no formato de licenciamentos

“Um dos caminhos é instalar o licenciamento pleno nos municípios para poder repartir e delegar competências. Mas não basta delegar mantendo o processo burocrático como ele está. Temos que mudar o formato do processo de licenciamento. Invés do governo ter que analisar documento a documento e o cidadão empreendedor ter que esperar o ok do Estado, ele lança digitalmente toda sua documentação necessária e recebe automaticamente a autorização como é no Imposto de Renda. O Estado precisa também ter essa lógica dando confiança e espaço ao empreendedor. Autoriza e reforça sua estrutura de fiscalização e pune quem fizer errado. Mas não pune na origem limitando capacidade de empreendimento. Isso está nos custando muito caro”.

Tripé de competitividade

“Precisamos um tripé de competitividade. Para o Estado reter investimentos, estimular os que já estão aqui investindo e trazer os de fora, temos que ter um ambiente acolhedor. E não se faz isso por decreto. Precisamos um ambiente que estimule. E o que o empreendedor busca é um local para produzir melhor, com baixo custo para ganhar mercado. Por isso que insisto: a agenda do Rio Grande do Sul é a competividade. E nada mais é que admitir que tudo que produzimos aqui compete com o que é produzido lá fora, em outros estados e países”.

Estado mais leve

“Mas para sermos competitivos precisamos rever três pontos. Redução da carga tributária, que não é algo que se consiga fazer abruptamente. Revisão na estrutura do Estado para que ele se torne mais leve. E é um compromisso nosso em reduzir a carga tributária ao longo de nosso governo, respeitando a capacidade do Estado. A agilidade nas licenças ambientais e investimento em infraestrutura, que é determinante para reduzir o custo da logística”.

 

Plano de concessões

“Temos que fazer um amplo plano de concessões em parceira com a iniciativa privada, que nos dará um ganho duplo. No médio e longo prazo pelo estímulo a competitividade, as empresas começarão a vir para o Estado, pois terá estradas com condições. E no curto prazo, as obras propriamente ditas geram um ganho pois são bilhões de reais investidos e geram milhares de empregos, gera arrecadação para os municípios em ISS, gera arrecadação para o Estado em ICMS. Ganha-se no curto, médio e longo prazo”.

Prorrogação de alíquota

“Tem um ditado que diz que na campanha tem sola de sapato, saliva e santinho. E agrego mais um ‘S” que é a sinceridade. O Estado tem uma crise fiscal e não se preparou para redução de alíquota de impostos (referindo-se à diminuição do ICMS em 31 de dezembro desse ano). Propomos que a alíquota atual seja prorrogada por dois anos. E por que dois anos. É o prazo necessário para que o novo governo promova uma força tarefa, a restruturação de todo nosso sistema tributário. Não é sobre apenas reduzir as alíquotas. É sobre torná-lo mais inteligente”.

Capacidade contributiva

“Setores que eventualmente estão desonerados da nossa economia e tem capacidade contributiva podem ser chamados para contribuir para que possamos reduzir para a massa geral da população e outros setores estratégicos o ICMS. Os dois anos de prorrogação também tem relação com os municípios, para que os prefeitos atuais possam garantir o encerramento de seus mandatos sem sobressaltos em suas arrecadações. Não se pode reduzir esse imposto gerando colapso dos serviços. Temos que preparar isso. E é compromisso nosso, não passará de dois anos, para promover a redução ao longo do período”.

Desoneração dos cofres públicos

“Eu assumo o compromisso com a região da seguinte forma. Onde existe interesse comercial, onde o fluxo de veículos justifica o interesse da iniciativa privada nós temos que fazer o plano de concessões (sobre a ligação asfáltica com a região nordeste). Isso nos permitirá desonerar dos cofres do Estado, que hoje gasta nessas estradas, para que possamos dirigir esses investimentos para as áreas que são importantes para estruturar políticas de desenvolvimento. E essa região precisa ser melhor reestruturada. Nós queremos o RS se desenvolvendo por igual”